AI Act aplica-se independente de quanto facturas...
Teus clientes vão exigir que cumpras!
Investidores já perguntam por isso!
Como funciona o AI Act? Baseado no risco
Se és um fornecedor, implementador, importador ou distribuidor de sistemas de IA, tens obrigações a cumprir independentemente do número de empregados ou faturação!
O AI act incide no risco que a IA que usas tem para a sociedade e a partir de Agosto 2026 todos os níveis estão sobre investigação!
A maioria das empresas europeias de IA estão no nível alto risco ou risco limitado.
Inaceitável (banido): score social, IA manipulativa, categorização de dados biométricos
Alto-risco (full compliance): Saúde, transportes, finanças, Recrutamento, aplicação leis
Risco-Limitado (Transparência obrigatória): Chatbots, deepfakes, reconhecimento de emoções
Risco-Minímo (sem obrigações): Filtros Spam, IA em jogos, apps de consumo
Estou em risco?
Se o teu sistema opera em qualquer um destes dominios - SIM!
Artigo 6 + Anexo III. Classificar a tua IA é a primeira tarefa!
Aplicar a lei
Infraestruturas criticas
Recrutamento e HR
Justiça & democracia
Não é só o AI Act!
GDPR / RGPD
Processamento de dados pessoais
Aplicável a virtualmente todos os sistemas de IA
DSA / SDA
Serviços Digitais com Algoritmos
Todos os serviços digitais com algoritmos de recomendações
CRA
Cyber Resilience Act
Para todos os produtos digitais conectados (2027)
Como a ENIA está a tornar as regras geríveis?
Tal como exposto á ANACOM (entidade reguladora em Portugal), acreditamos que o AI Act pode ser benéfico para empresas de IA nivelarem-se com as melhoras na europa acedendo a fundos e financiamentos!
Mas, Portugal tem de saber agilizar o sistema. A ENIA lidera em Portugal os testes e planos de AI Act: projetos-piloto, estudos sobre o estado da nação e o único ponto de contacto gratuito a nível nacional!
Preparação das auditorias
Estruturação dos documentos
Mapeamento regulatório
Pelo menos para alguns...
A altura certa foi ontem!
Fevereiro 2025
Primeiras proibições para scoring social, IA manipulativa e categorização biométrica.
Já estão banidos!
Agosto 2025
Obrigações para a General-purpose AI (GPAI) e requisitos organizacionais para literacia em AI
Agosto 2026
Prazo limite! Classificação obrigatória e obrigação completa para Alto-risco (gestão de risco, documentação, conformidades e etc.)
Agosto 2027
Para produtos com IA embebida (Anexo I): aparelhos médicos, máquinas e veiculos
Comece já a certificação para Agosto.
Pergunte-nos como?
O AI Act é obrigatório.
Ser pioneiro beneficia a reputação da organização e muitos processos de aquisição excluirão quem não está certificado. Além de reputação, perde dinheiro!
Financiamento europeu e investidores institucionais têm o AI act como pre-requisito. Além de reputação, perde acesso ao dinheiro!
"AI Act Compliant" vai tornar-se uma marca de confiança como o SOC 2 ou ISO 27001.
Use o AI Act como vantagem competitiva, saiba como agendando uma reunião gratuita!
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